Três projetos de lei que visam a melhorar a qualidade do ensino em Belo Horizonte e a aumentar a participação dos estudantes nas atividades esportivas começaram a tramitar na Câmara Municipal e aguardam votação em 1º turno nas comissões temáticas.
O PL 1667/2011, de autoria do presidente da Câmara, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), cria o Pré-Vestibular Gratuito para alunos que cursaram ou cursam o último ano do ensino médio em escola da rede municipal. Pela proposta, o poder público, por meio da Secretaria Municipal de Educação, fica autorizado a oferecer gratuitamente curso preparatório para ingresso no ensino superior.
Não apenas em BH, mas em vários estados do Brasil, está disponível o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Através do mesmo, é possível que você realize cursos técnicos e profissionalizantes, dessa forma, o seu currículo irá crescer e você poderá ingressar no mercado de trabalho de maneira mais fácil.
Melhora na Educação
O curso deverá atender, prioritariamente, estudantes da rede municipal de Belo Horizonte. Alunos de escolas particulares ou residentes de outros municípios terão acesso ao curso pré-vestibular através de cotas que serão especificadas no projeto pedagógico do curso. O conteúdo programático do Pré-Vestibular Gratuito deverá ser compatível com a admissão dos alunos no ensino superior, constando, entre as disciplinas, aulas de orientação vocacional, cidadania e direitos humanos.
Para dar maior suporte e apoio aos pais na melhoria da educação dos filhos e complementando a proposta anterior, o PL 1669/2011, do vereador Adriano Ventura (PT), prevê a criação do Programa BH P.F.E. Professores de Famílias e Educadores Comunitários.
O programa consiste em ações educativas, pedagógicas e de apoio social junto às comunidades e às famílias, com o objetivo de melhorar o nível educacional e a formação cidadã dos alunos e famílias. Serão traçados planos de ação com acompanhamento escolar dos alunos e aulas de reforço e combate à evasão escolar. Além disso, serão feitas visitas periódicas às famílias dos alunos para identificar, mapear e desenvolver o plano educacional.
Jogos Escolares
Fomentar a prática esportiva entre os alunos da rede municipal de ensino e contribuir para seu desenvolvimento integral são os objetivos do PL 1683/2011, de autoria dos vereadores Alberto Rodrigues (PV), Arnaldo Godoy (PT) e Heleno Abreu (PHS). A proposta institui os Jogos Escolares de Belo Horizonte, que serão reconhecidos como etapa dos Jogos Escolares de Minas Gerais.
Segundo os autores do projeto, a realização dos jogos aumentará a participação dos estudantes em atividades esportivas, promovendo a integração social e o exercício da cidadania e facilitando a descoberta de novos talentos.